A Associação dos Magistrados Brasileiros considera “perigosa a votação apressada da Reforma do Judiciário”, que pode acontecer ainda este ano. Segundo a
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nov
AMB TEME A REPENTINA PRESSA NA APROVAÇÃO DE REFORMAS POLÊMICAS
01
nov
SERVIDORES: MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA É MANTIDA NA PROPOSTA DE REFORMA ...
A polêmica, e pouco debatida, proposta de modificação da competência para julgamento das causas ligadas à vida funcional dos servidores públicos da Justiça
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01
nov
REFORMA DO JUDICIÁRIO: AUMENTO DA COMPULSÓRIA É REJEITADO
A CCJC rejeitou a emenda que ampliava a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. Referida proposta constava do relatório do Relator e seria a base para impedir que o novo
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01
nov
TRF DA 4ª REGIÃO ASSEGURA PENSÃO EM UNIÃO HOMOSSEXUAL
A 4ª Turma do Tribunal assegurou o direito de companheiro de servidor público falecido perceber pensão em razão da morte deste último.Os fundamentos da decisão
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31
out
UNIMED. Exclusividade na prestação de serviços médicos.
Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico, da Região de Joinville, interpôs apelação em face de sentença que denegou a segurança impetrada contra ato do
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