P - Ministro Vantuil, vamos começar falando sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Gostaria que o senhor explicasse como é hoje essa
Saiba maisInformativos
31
jul
Entrevista com Ministro Vantuil sobre competência do TST
31
jul
JULGAMENTO DA ADIN SOBRE A PEC 19/98 É NOVAMENTE ADIADO
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 2135/DF) sobre a Emenda Constitucional nº 19 (modificadora de regras aplicáveis aos servidores públicos)
Saiba mais
31
jul
PROJETO DE LEI PROPÕE MUDANÇAS EM LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA
O Projeto de Lei nº 7013/02, autoria do dep. João Eduardo Dado (PDT/SP), poderá, se aprovado, garantir aos servidores licenciados para cumprimento de mandato classista o percebimento de
Saiba mais
31
jul
TAXAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS GANHA HISTÓRICO
O MOSAP (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas) está divulgando estudo que traça todo o histórico das tentativas estatais de impor a contribuição
Saiba mais
31
jul
O TALIBÃ FAZ ESCOLA
O dep. Wigberto Tartuce (PPB/DF) parece ter se inspirado no “modelo talibã” de legislar e apresentou projeto de lei que visa impor a pena de castração para os
Saiba mais