Os valores que passam pela conta bancária do contribuinte - e que resultam no pagamento da CPMF - não podem servir de base de cálculo para o recolhimento do imposto de renda. Isso
Saiba maisInformativos
07
maio
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA NÃO É BASE PARA IMPOSTO DE ...
07
maio
Processual civil. Execução ? Reajuste de 3,17%. Implantação em folha ...
1. Cabível fixação de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer dizendo com a implantação de reajuste em folha de pagamento, quando a justificativa
Saiba mais
07
maio
FGTS: GOVERNO PROMETE CORREÇÃO EM PARCELA ÚNICA PARA APOSENTADOS
O Governo Federal, em entrevista do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho, prometeu que o pagamento dos expurgos dos planos Verão e Collor 1 será feito em parcela única, para
Saiba mais
07
maio
Execução. Precatório complementar. Juros de mora.
Tendo incidido juros de mora na ordem de 12% ao ano (1% ao mês) nos cálculos apresentados quando da expedição do precatório principal, também quando do pagamento
Saiba mais
07
maio
CÂMARA APROVA A MP DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO
Sem poder contar com a força do lobby dos Bingos, que fez a ?MP da Jogatina? ser derrubada no Senado, os servidores assistiram no dia 03/05 o Plenário da Câmara aprovar a
Saiba mais