Após a decisão do STF, que considerou inconstitucional o reajuste linear de 15% concedido aos servidores do Congresso Nacional e do TCU, será providenciado o corte do referido
Saiba maisInformativos
14
jan
SERVIDORES DO LEGISLATIVO E TCU SOFREM CORTE VENCIMENTAL
10
jan
Wagner Legislativo 151
Segunda-feira, 10 de janeiro de 2005Lei nº 11.090, de 7.1.2005 - Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto
Saiba mais
27
dez
Servidor público inativo. GDATA.
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por sindicato, objetivando o reconhecimento do direito dos
Saiba mais
27
dez
Servidor público. Remoção ex officio. Proteção à família.
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por servidora do INSS, objetivando a declaração de nulidade do ato
Saiba mais
27
dez
Servidor público aposentado. Cassação da aposentadoria.
Se os delitos cometidos pelo servidor público foram cometidos no exercício de suas funções, a lei prevê a perda do cargo público como efeito da
Saiba mais