Age como litigante de má-fé a parte que opõe embargos de divergência, trazendo como padrão jurisprudência superada há mas de dois anos.O INSS, entidade do
Saiba maisInformativos
04
out
Processual . Embargos de divergência. Divergência Superada. Litigante de má-fé. ...
04
out
Prescrição inocorrente. Pena de deserção afastada. Equiparação salarial e enquadramento ...
1. À ação ajuizada antes da vigência da nova Constituição aplica-se o disposto no art. 11 da CLT que fixou em 2 anos o prazo prescrional. 2. Custas recolhidas
Saiba mais
04
out
Ação rescisória. Art. 485, V, do CPC. Inaplicabilidade da Súmula ...
I - Não se aplica a súmula 343 do STF, pois não havia controvérsia acerca do tema dessa ação. II - Segundo precedente do colendo Supremo Tribunal Federal, "a
Saiba mais
04
out
Responsabilidade civil. Danos morais. Expedição de certidão por autarquia. Informações ...
Distribuição regional. Lesão à imagem da pessoa sob investigação. Violação dos princípios da ampla defesa e do devido processo legal. Prova.
Saiba mais
04
out
Assistência judiciária. Sindicato.
É possível a concessão do benefício de assistência judiciária gratuita à entidade sindical com personalidade jurídica própria desde que
Saiba mais