A Terceira Turma, apreciando apelações cíveis contra sentença que condenara a União a pagar ao autor indenização no montante de R$ 108.800,00 (R$ 58.800,00
Saiba maisInformativos
03
maio
Indenização para anistiado político. Ditadura militar.
02
maio
Wagner Legislativo 167
Segunda-feira, 02 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 03 de maio de 2005- Nenhuma
Saiba mais
27
abr
Honorários de advogado. Levantamento. Advogado ou sociedade de advogados.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de sentença, ratificou a determinação da partilha dos honorários de
Saiba mais
27
abr
Agentes de segurança judiciária. Gratificação de auxiliar especializado. Violação ao ...
Agentes de segurança judiciária, hoje técnicos judiciários deste TRF-1ª Região, área Serviços Gerais, especialidade Segurança e Transporte, com
Saiba mais
27
abr
Ensino superior. Transferência de dependente de militar removido ex officio. ...
Apelação interposta contra sentença que, em ação mandamental, denegou a segurança mediante a qual buscou-se a matrícula da impetrante, esposa de militar,
Saiba mais