A eleição do dia 06 modificou drasticamente a composição da Câmara. Veja-se os números: PT 91 (58); PFL 84 (98); PMDB 74 (87); PSDB 71 (94); PPB 49 (53); PL 26
Saiba maisInformativos
14
out
A NOVA CÂMARA FEDERAL
14
out
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Quintos incorporados por ...
1.o servidor(a) que, no período de edição da lei nº 8.168/91, já tinha adquirido o direito ao recebimento de quintos pelo exercício de função
Saiba mais
11
out
Agravo regimental em recurso extraordinário. Provimento judicial. Alcance. Fixação dos ...
1. Provimento do extraordinário. Conseqüência: procedência do pedido inicial, como formulado pelo autor.2. Fixação dos ônus da sucumbência.
Saiba mais
11
out
Aposentadoria. Estágio probatório. Possibilidade.
Mandado de segurança contra decisão da Câmara do Tribunal de Constas, confirmada por assentada do Plenário. Contagem somente a partir desta última, do prazo de
Saiba mais
08
out
Incidente de uniformização de jurisprudência. Correção de saldo do FGTS. ...
Suscitado, de ofício, o presente incidente de uniformização de jurisprudência na apelação cível, com vistas na divergência de julgados da Quinta e
Saiba mais