A interrupção da prescrição em desfavor da pessoa jurídica também atinge os responsáveis solidários (arts. 125, III; 135, III, e 174 do CTN).
Saiba maisInformativos
18
ago
Prescrição. Interrupção. Empresa. Responsáveis solidários.
18
ago
Prequestionamento Oblíquo: Admissibilidade de RE e Turma Recursal (1 e ...
Prequestionamento Oblíquo: Admissibilidade de RE e Turma Recursal - 1Por ofensa ao art. 93, IX, da CF, a Turma deu provimento a agravo regimental para conhecer de agravo de instrumento, e dar,
Saiba mais
15
ago
Wagner Legislativo 182
Segunda-feira, 15 de agosto de 2005Decreto nº 5.510, de 12.8.2005 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Saiba mais
12
ago
GREVE DO INSS: SEGUE IMPASSE ENTRE GOVERNO E SERVIDORES
As reuniões entre Governo e representantes dos servidores do INSS acabaram por esbarrar em um novo impasse: o desconto dos dias parados.A proposta estatal, que não chegou a ser oficializada,
Saiba mais
12
ago
INSS: LIMINAR IMPEDE DESCONTOS DE GREVISTAS NO AMAPÁ
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Estado do Amapá – SINDESEP, obteve antecipação de tutela jurídica que impede o INSS de descontar os dias
Saiba mais