Informativos

A Segunda Turma Suplementar, por unanimidade, confirmou sentença que declarou, como acidente de serviço, tentativa de suicídio perpetrada em dependências do Exército, que

Em conformidade com recente julgado do STF, o qual alterou seu entendimento sobre o tema em questão (vide Informativo do STF n. 394), a Seção firmou, por maioria, que somente

A Segunda Turma, com fulcro em orientação jurisprudencial do STJ, entendeu que para a retomada do fluxo do prazo recursal, suspenso em virtude de movimento grevista, não basta a

Na espécie, o recorrente protocolou a apelação no cartório competente, sem apresentar, na mesma ocasião, o correspondente comprovante de preparo, o que veio a fazer no

Apelação interposta por estrangeiro contra a denegação da segurança por ele impetrada com o intuito de obter a revalidação de seu diploma de médico,