Súmula 343 e Matéria Constitucional - 1O Tribunal retomou julgamento de agravo regimental em que se discute a possibilidade de aplicação do Enunciado da Súmula 343 do
Saiba mais
A Turma manteve decisão do Min. Joaquim Barbosa, relator, que dera provimento a recurso extraordinário para conceder mandado de segurança a candidato ao cargo de soldado da Brigada
Saiba mais
Agravo regimental contra decisão proferida pelo Vice-Presidente desta Corte, no exercício da Presidência, que suspendeu os efeitos de tutela antecipada deferida em sede de
Saiba mais
Segunda-feira, 22 de agosto de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 23 de agosto de 2005- Nenhuma
Saiba mais
Remessa oficial e apelação interposta pela União contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução por ela opostos, em que os exeqüentes
Saiba mais
