A Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de título judicial, indeferira o pedido de extração de precatório, por
Saiba maisInformativos
04
dez
Execução de título judicial. Embargos. Precatório.
04
dez
Execução judicial. Boa-fé do devedor. Procedência da ação rescisória.
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou extinta a demanda executória, em face da perda de objeto, com fulcro no art. 795 do CPC. Alega
Saiba mais
04
dez
Execução provisória contra a Fazenda Pública.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que, em sede de execução provisória contra o INSS, deferiu pedido de ofício para
Saiba mais
04
dez
Dispensa de precatório. Acessório da sucumbência.
Prosseguindo julgamento iniciado em 08-10-2002 (Inf. nº 134), o Desembargador Néfi Cordeiro em seu voto-vista acompanhou o relator, entendendo que não cabe incluir no limite de pequeno
Saiba mais
04
dez
Renúncia à aposentadoria. Devolução de proventos.
Discute-se em embargos infringentes se o segurado que pretende renunciar ao benefício concedido pelo INSS para postular aposentadoria junto a outro regime de previdência, com a contagem de
Saiba mais