Em face do desrespeito à autoridade da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 4-DF - que suspendeu liminarmente, com eficácia ex nunc e com efeito vinculante, até
Saiba maisInformativos
04
dez
Tutela Antecipada e Jurisprudência Pacífica
04
dez
Embargos à execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. ...
A União insurge-se, com a presente apelação, contra sentença que rejeitou liminarmente embargos à execução por ela opostos, por considerá-los
Saiba mais
04
dez
Efeito Vinculante em ADI – 1
Concluindo o julgamento de questão de ordem em agravo regimental interposto contra decisão do Min. Maurício Corrêa, relator - que não conhecera de
Saiba mais
04
dez
Militar. Indenização por dano moral. Morte de filho em acidente ...
Apreciando apelações cíveis contra sentença que, julgando parcialmente procedente ação ordinária, condenara a União ao pagamento de
Saiba mais
04
dez
Embargos de Divergência e Preparo
O Tribunal, entendendo que o artigo 511 do CPC derrogou o § 3º do art. 335 do RISTF - que regulamentava a contagem do prazo para o preparo de embargos de divergência a partir da
Saiba mais