Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de revisão do cálculo da renda mensal inicial, com o acréscimo do percentual de 1% por ano de
Saiba maisInformativos
31
ago
Aposentadoria por idade. Revisão da RMI. Alteração do coeficiente inicial ...
31
ago
Teto remuneratório. Exclusão de vantagens de caráter pessoal. Arts. 37, ...
Remessa oficial e apelação cível da União contra sentença que julgou procedente pedido de exclusão, para fins de cálculo do teto remuneratório, de
Saiba mais
31
ago
FGTS. liberação de saldo de conta vinculada. doença grave. não-cobertura ...
Trata-se de apelação interposta pelo autor contra sentença que julgou improcedente pedido de levantamento do saldo de conta do FGTS para tratamento de doença grave que acomete
Saiba mais
31
ago
Gratificação de estímulo à docência. Servidores inativos e pensionistas. Percepção ...
Trata-se de apelação interposta contra decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança, no qual se buscava o direito de percepção integral, pelos inativos,
Saiba mais
29
ago
Wagner Legislativo 184
Segunda-feira, 29 de agosto de 2005Decreto nº 5.526, de 26.8.2005 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações
Saiba mais