Segunda-feira, 03 de outubro de 2005 - Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 04 de outubro de 2005Decreto
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Wagner Legislativo 189
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PLANOS DE SAÚDE: QUESTÃO EMCAMINHADA AO STF. REAJUSTE PERMANECE EM ...
O Presidente do STJ encaminhou ao STF o processo sobre o reajuste dos planos de saúde em 2005.Tal ato, tecnicamente, significa a manutenção da decisão do TRF da 5ª
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CJF DECIDE MANTER NOVA SISTEMÁTICA PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS
O pedido do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo para que fosse revogada a nota técnica do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre nova
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Administrativo. Reajuste de vencimentos. Servidores públicos. Juros de mora.
O disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pela MP nº 2.180-35/2001, restou suprimido da ordem jurídica pelo fenômeno da revogação
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LULA VETA PREVISÃO DA LDO/2006 SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES
Foi confirmado o veto presidencial da previsão da LDO para aumento linear dos servidores públicos federais para 2006.O parágrafo único do artigo 90 da LDO previa que o reajuste
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