A Turma reduziu para R$ 5.000,00 a indenização por dano moral fixada pelo Tribunal a quo devido à imprudência de motorista de coletivo que, para fugir de engarrafamento,
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Dano moral. Desembarque. Coletivo. Idoso.
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Concurso público. Suspeição de membro de comissão examinadora. Inimizade com ...
Agravo de instrumento interposto por universidade federal contra decisão que deferiu medida cautelar incidental, para determinar a suspensão de concurso público até ulterior
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Processual civil. Administrativo. Servidores públicos. Verbas pagas em atraso. Correção ...
1. As disposições contidas na Medida Provisória 2.180-35⁄01, por terem natureza de norma instrumental, com reflexos na esfera jurídico-material das partes, somente
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Militar temporário. Acidente em serviço. Incapacidade definitiva para serviços militares.
Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União contra sentença que julgou procedente o pedido para invalidar ato administrativo de desligamento do autor das fi
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Súmula n. 318-STJ.
Formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em argüir o vício da sentença ilíquida. STJ, Corte Especial, 05.10.2005, Inf.
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