Em reunião histórica, onde pela primeira vez o movimento dos servidores conseguiu dialogar conjuntamente com 06 ministros do Executivo, ficou anunciado que o reajuste de 2003 não
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fev
REAJUSTE DE 2003 FICARÁ NO TETO MÁXIMO DE 4%
27
fev
Administrativo. Auxílio-alimentação no gozo de ferias. Reconhecimento do direito ...
1. E devido o auxílio-alimentação durante o período de ferias, consoante entendimento que a própria Administração veio a dar ao art. 102 da Lei nº
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27
fev
CONSELHO DEVE CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO A ALUNO DE CURSO NÃO ...
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o direito de estudante formado em curso superior em processo de reconhecimento pelo MEC obter registro profissional provisório que garante
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27
fev
FERIADO DE CARNAVAL
O funcionamento de Wagner Advogados Associados será nos seguintes horários: Santa Maria: atendimento na sexta-feira (28.02) pela manhã e retorno na quarta-feira (05.03), às
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26
fev
Execução provisória. Fazenda Pública.
Não é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública. A EC n. 30/2000, que deu nova redação ao art. 100, § 3º, da CF/1988,
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