Ressalvando o relator que a ‘indenização’ prevista no art. 96, inc. IV, da Lei nº 8.213/91, a ser paga pelo contribuinte que, na qualidade de segurado empresário,
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09
jun
Indenização. Tempo de serviço. Art. 96, IV, Lei 8.213/91
06
jun
UMA SUGESTÃO PARA O BEM DO BRASIL
Inspirados pelas nobres palavras do Presidente da CNBB, Bispo Geraldo Magela, o qual aconselhou os servidores à “aceitarem” um sacrifício pessoal em nome do povo, sugerimos que a
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06
jun
E QUEM CONFIA NO FMI?
Em 04.06.2000 o Jornal “O Dia” destacava a manchete: “Acordo com o FMI prevê arrocho aos servidores”. A mesma esclarecia que o fechamento do acordo se deu com o compromisso
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06
jun
LEMBRANDO OS 13 COMPROMISSOS
Para conquistas os votos dos servidores o Presidente eleito apresentou seus 13 Compromissos:I. Abertura de negociação com os servidores; II. Respeito aos sindicatos; III. Acordo
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06
jun
REAJUSTE ANUAL: SERVIDORES DA UFSM COM SENTENÇA FAVORÁVEL
A ação judicial proposta pela ASSUFSM/SINTEST, por meio de Wagner Advogados Associados, para obter indenização por falta de cumprimento da ordem constitucional que determina o
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