Cuida-se de apelação da Caixa Econômica Federal em face de sentença que a condenou a indenizar o ora apelado, a título de danos morais, em virtude da negativa da
Saiba maisInformativos
11
jun
Responsabilidade objetiva. Caixa Econômica Federal. Recusa de saque. Retenção de ...
09
jun
Wagner Legislativo 76
Segunda-feira, 9 de junho de 2003Decreto nº 4.723, de 6.6.2003 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Saiba mais
09
jun
Auxílio-moradia. Juiz classista aposentado
Prosseguindo o julgamento de recursos contra decisão que, em ação ordinária, condenara a União a pagar a juízes classistas aposentados da Justiça do
Saiba mais
09
jun
Custas. Honorários. Correção
A União interpôs embargos à execução pretendendo a aplicação do índice do IPCA-E, após a extinção da UFIR, para a
Saiba mais
09
jun
Competência. Juizados Especiais Federais. Valor da causa. Ação Declaratória
Segurado do INSS, postulando o reconhecimento do exercício das atividades de pescador artesanal no período de 06-04-73 a 20-10-75, ajuizou ação ordinária perante o MM.
Saiba mais