Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do
Saiba maisInformativos
14
jun
Aplicação do CDC aos Bancos – 6
14
jun
Concurso público. Norma editalícia que exige comprovação de experiência na ...
A residência médica constitui modalidade prática de ensino em nível de pós-graduação e somente pode ser cursada por médico regularmente inscrito no
Saiba mais
14
jun
Cabimento de RE e Direito Adquirido – 2
A Turma retomou julgamento de agravo regimental em agravo de instrumento em que se discute se a existência ou não de direito adquirido de Ministro de TST à percepção de
Saiba mais
14
jun
Precatório e § 4º do Art. 100 da CF
Não viola o art. 100, § 4º, da CF (“São vedados a expedição de precatório complementar ou suplementar de valor pago, bem como fracionamento,
Saiba mais
12
jun
Wagner Legislativo 225
Segunda-feira, 12 de junho de 2006Medida Provisória nº 297, de 9.6.2006 - Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal
Saiba mais