Segunda-feira, 17 de julho de 2006Decreto nº 5.847, de 14.7.2006 - aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Saiba mais
A aluno que, aprovado em processo seletivo e matriculado sem nenhuma objeção da instituição de ensino, concluiu o curso superior não podem ser negados a
Saiba mais
A Turma, por maioria, deu parcial provimento ao apelo do autor apenas para fixar os juros moratórios à taxa de 1% ao mês, devendo incidir sobre o valor da condenação a
Saiba mais
Segunda-feira, 10 de julho de 2006Lei nº 11.321, de 7.7.2006 - dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.284, de 10
Saiba mais
O Governo Federal publicou nos últimos dias uma considerável quantidade de regras que visam modificar parcelas e gerar aumentos para grande parte dos servidores públicos.As normas
Saiba mais
