O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na Reclamação (RCL) 5793, ajuizada pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga. Na ação, ele pedia a suspensão do
Saiba mais
Relatórios da Controladoria Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos ministérios e órgãos do governo
Saiba mais
Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor público civil. Por unanimidade, a Corte
Saiba mais
O presidente Lula disse ontem que a CPI do Cartão Corporativo não incomoda seu governo e defendeu o sistema de compras. "O cartão corporativo é a coisa mais decente que
Saiba mais
Cuida-se de lide objetivando o reconhecimento de tempo de serviço rural em regime de economia familiar, bem como de tempo exercido em condições especiais, e,
Saiba mais
