Ao apreciar agravo de instrumento interposto contra decisão que condenou os agravantes em pena de litigância de má-fé, estipulada em 20% sobre o valor pleiteado em duplicidade,
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17
nov
Ajuizamento de ação idêntica. Litigância de má-fé.
14
nov
REFORMAS TRABALHISTA E SINDICAL FICAM PARA 2005
Segundo o Presidente da Câmara Federal, Dep. João Paulo Cunha (PT/SP), as reformas Trabalhista e Sindical, anunciadas pelo Executivo ainda para o ano de 2003, somente deverão ser
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14
nov
IDOSOS: ACESSO AO JUDICIÁRIO PODERÁ SER GRATUITO
O Plenário da Câmara Federal está discutindo a possibilidade de modificação da Constituição Federal para que os cidadãos com mais de 65 anos,
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14
nov
ASSUFSM/SINTEST OBTÉM DECISÃO QUE MODIFICA BASE DE CÁLCULO DO DESCONTO ...
A 2ª Vara Federal de Santa Maria, em ação movida pela ASSUFSM/SINTEST em nome dos servidores técnico-administrativos da UFSM, proferiu sentença que determina que toda e
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14
nov
PREVIDÊNCIA: GOVERNO E OPOSIÇÃO FAZEM ACORDO PARA VOTAÇÃO
As bancadas governista e de oposição chegaram a um acordo sobre o cronograma de votação da Reforma da Previdência no Senado Federal.Assim, no próximo dia 18
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