O recorrente alega que, no curso do processo administrativo disciplinar (PAD) que cominou sua demissão do cargo de fiscal de tributos estaduais, ocorreram diversas irregularidades, tais
Saiba mais
A autora interpõe embargos infringentes visando à prevalência do voto vencido, da lavra do Des. Federal Luiz Carlos de Castro Lugon, que deferia a licença para o
Saiba mais
A União apela contra sentença que determinou a dispensa definitiva do autor, médico, do serviço militar. A União alega que é legal a
Saiba mais
O Ministério da Previdência Social revisou para baixo a previsão para o rombo nas contas da pasta neste ano devido à melhora dos números em fevereiro. A estimativa foi
Saiba mais
A Universidade Federal de Santa Catarina agrava de instrumento contra decisão que, em mandado de segurança, concedeu liminar para garantir a estudante o direito de concorrer à
Saiba mais
