Segunda-feira, 23 de julho de 2007Lei nº 11.509, de 20.7.2007 - Altera o § 4o do art. 7o da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI,
Saiba mais
A Seção, por maioria, preliminarmente, entendeu pelo cabimento dos embargos infringentes uma vez que o Tribunal enfrentou o mérito da ação ao apreciar a
Saiba mais
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso, por meio da assessoria de Ioni Ferreira Castro & Advogados Associados, ingressou com ação judicial
Saiba mais
Não é admissível que o aparelhamento judiciário seja utilizado para cobrança de valor ínfimo, porquanto o benefício perseguido pela Fazenda não se
Saiba mais
A ASSUFSM, por meio da assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, providenciou a elaboração de cálculos adaptados aos questionamentos da UFSM no processo de
Saiba mais
