Cargo em Comissão e Direito a Parcela - 1O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança, impetrado por ocupante de cargo em comissão no TSE, em que pretende a
Saiba maisInformativos
04
out
Cargo em Comissão e Direito a Parcela (1 e 2)
04
out
IR. Rescisão sem justa causa. Contrato. Trabalho. Verbas indenizatórias.
O valor recebido em decorrência da rescisão sem justa causa de contrato de trabalho por iniciativa do empregador, mesmo a título de vantagem financeira, tem caráter
Saiba mais
04
out
Competência. Justiça do Trabalho. EC n. 45/2004.
Trata-se de conflito de competência em que se discute qual o juízo competente para processar e julgar execução fiscal do FGTS após a promulgação da EC n.
Saiba mais
04
out
SÚMULA N. 111-STJ:
SÚMULA N. 111-STJ: Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a
Saiba mais
04
out
Sentença. Ação civil pública. Diferença. Caderneta. Poupança. Juros remuneratórios.
Uma entidade voltada à defesa do consumidor ajuizou, contra a CEF, ação civil pública na expectativa de obter as diferenças de remuneração de cadernetas de
Saiba mais