Em greve desde o dia 17 de janeiro, advogados da União realizam assembléia amanhã, às 16h30, em Brasília, para decidir o rumo da categoria após o recolhimento de
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JORNAL DO BRASIL: ADVOGADOS DA UNIÃO AMEAÇAM RENUNCIAR
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SENADO: PAULO PAIM VAI AO PLANALTO PEDIR RECOMPOSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS
O senador Paulo Paim (PT-RS) participa, nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, de reunião da bancada do PT com o governo, ocasião em que defenderá a
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CORREIO BRAZILIENSE: SERVIDORES EM ALTA
Apesar da suspensão dos acordos fechados em 2007, em função do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
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STJ: IDADE LIMITE PARA PAGAMENTO DE PENSÃO FIXADA A TÃTULO ...
A idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização por danos materiais é delimitada com base na expectativa média de vida do brasileiro, que
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STF: CABE AÇÃO RESCISÓRIA QUANDO DECISÃO DEFINITIVA VIOLA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ...
A coisa julgada não é um valor absoluto. Admite-se rescisão quando a sentença transitada em julgado tenha violado interpretação constitucional do Supremo Tribunal
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