“Gdata” e Extensão a Inativos - 1O Tribunal concluiu julgamento de recurso extraordinário interposto pela União contra decisão de Turma Recursal de Juizados
Saiba mais
Segunda-feira, 23 de abril de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 24 de abril de 2007Decreto nº
Saiba mais
Por determinação do TCU a UFSM suspendeu o pagamento do auxílio-transporte para servidores que utilizam transporte seletivo intermunicipal.Esta medida causa prejuízo financeiro
Saiba mais
A penhora pode recair sobre precatório cuja devedora não seja a própria exeqüente, e sim outra entidade pública. A penhora de precatório corresponde à
Saiba mais
1. Recurso especial contra acórdão segundo o qual os honorários advocatícios de sucumbência não constituem verba de natureza alimentar.2. O art. 23 do Estatuto dos
Saiba mais
