I - Ao alterar o preceito originário, a MP nº 198/04, convertida na Lei 10.971/04, modificou a natureza da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa,
Saiba mais
Tendo em vista a supremacia do princípio constitucional da proteção à família e à criança, previsto nos arts. 226 e 227 da Carta de 1988, e as
Saiba mais
Segunda-feira, 02 de julho de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 03 de julho de 2007- Nenhuma
Saiba mais
Conquanto previsto no Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) que é de quatro anos o prazo de afastamento para cursar doutorado no exterior, a situação excepcional
Saiba mais
1. Não trata a hipótese de substituir a competência do Procurador Geral Federal para deliberar sobre promoções/remoções pelo Judiciário, mas sim de
Saiba mais
