Um professor de História e Geografia do Centro Educacional de Realengo (RJ) obteve, da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, equiparação salarial com seu colega que ministrava aulas de
Saiba mais
A aprovação ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado do substitutivo que altera as regras de pagamento dos precatórios atrasados de estados e
Saiba mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado por Fernando Mauro de Siqueira Borges contra acórdão do Tribunal de Justiça de
Saiba mais
O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou, nesta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4096, com pedido de liminar, impugnando o artigo
Saiba mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que altera as regras de pagamento dos precatórios em atraso. Com o parecer favorável
Saiba mais
