A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a 21 projetos de lei e projetos de lei complementar que tratam de
Saiba mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, crÃtico contumaz dos procedimentos da PolÃcia Federal, voltou a atacar os métodos usados pelos agentes na Operação
Saiba mais
O INSS agrava de instrumento contra decisão que rejeitou sua impugnação e determinou a requisição do pagamento com a inclusão de juros de mora devidos entre a elaboração da conta e
Saiba mais
I. Restando incontroversa a existência de vÃcio em questão de prova, diante da ausência de resposta correta, afigura-se legÃtima a sua anulação, de ofÃcio, pela
Saiba mais
A UFSC apela contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor com deficiência e dificuldade de locomoção e determinou que esta garanta acessibilidade deste ao
Saiba mais
