O autor agrava contra decisão que indeferiu antecipação dos efeitos da tutela requerida para o fim de que fosse determinada sua remoção de servidor público para Curitiba/PR. Alega que a
Saiba maisInformativos
A União apelou contra sentença de parcial procedência que reconheceu a dependência econômica de enteada em relação ao autor e declarou a validade das deduções com base nessa
Saiba maisEm um dia marcado por negociações de última hora e disputas polÃticas entre os partidos na Câmara dos Deputados, a votação da Medida Provisória (MP) 431, que define reajustes para
Saiba maisA Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4107 para pedir a suspensão, em
Saiba maisA União apela contra sentença que determinou à autoridade coatora que renove a matrÃcula da impetrante no ano letivo de 2007 no Colégio Militar, independentemente do pagamento das
Saiba mais