Macapá é uma das 14 capitais do país onde servidoras das prefeituras já têm o direito a licença-maternidade ampliada, de quatro para seis meses. Foi o que
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JORNAL DO DIA: MACAPÃ ENTRE AS CAPITAIS ONDE VALE A ...
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TRF 1ª:
O TRF da 1ª Região, visando atender aos advogados, partes e servidores da justiça federal de 1ª e 2ª instâncias da 1ª Região, implantou no dia 25 de
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28
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STF: PLENÃRIO REFERENDA LIMINAR E MANTÉM SUSPENSA PARTE DA LEI ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (27) a liminar do ministro Carlos Ayres Britto que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A liminar foi
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28
fev
STF: LIMINAR MANTÉM PROMOÇÕES DE SERVIDORES DO JUDICIÃRIO NO PIAUÃ
Atos administrativos praticados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que concederam promoções aos servidores, estão mantidos até análise do
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27
fev
STF: MINISTRO ARQUIVA AÇÃO EM QUE SERVIDORES TEMPORÃRIOS DA ANVISA ...
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski o Mandado de Segurança (MS) 27119, impetrado pela Associação dos Servidores Temporários (Astemp). O pedido, dirigido pela
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