A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 508/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que iguala os direitos dos
Saiba maisInformativos
25
mar
CÂMARA: SEGURIDADE PODE VOTAR DIREITO DE COMPANHEIRO A HERANÇA
25
mar
O ESTADO DE S. PAULO: 80% DAS LEIS QUESTIONADAS SÃO ...
Uma avaliação dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado mostra que das 127 leis e outras normas cuja legalidade foi questionada, 103 (80,4%) foram consideradas
Saiba mais
25
mar
FOLHA DE S. PAULO: LULA FECHA PROPOSTA QUE AMPLIA PRAZO ...
O presidente Lula fechou ontem com seus aliados uma proposta de mudança nas regras de edição das medidas provisórias que evita que o Congresso tenha a pauta paralisada. A
Saiba mais
24
mar
STJ: CONSUMIDOR NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO ...
Um consumidor de Porto Alegre já inscrito em cadastro de proteção ao crédito não conseguiu indenização por danos morais em decorrência de nova
Saiba mais
24
mar
FOLHA DE S. PAULO: TCU IDENTIFICA IRREGULARIDADES EM 35% DOS ...
O Ministério Público Federal apura irregularidades de natureza fiscal nos comprovantes de despesas com o cartão corporativo da Presidência da República, como suposto
Saiba mais