Informativos

Servidor público apela contra sentença que julgou improcedente o pedido de alteração de jornada de trabalho de 20 horas semanais para dedicação exclusiva, com os reflexos administrativos

Donos de instituições privadas de ensino superior do Rio de Janeiro querem impedir, na Justiça, que o Ministério da Educação (MEC) divulgue, na próxima quarta-feira, os resultados do

I. Embargos infringentes opostos contra acórdão que deu provimento à apelação para reconhecer a ilegalidade da reprovação do Autor em exame psicotécnico do concurso para Delegado

Tema de discussão dentro do governo federal desde 2003, a substituição dos terceirizados por concursados ganhou mais um capítulo na semana passada. Oito meses após assinar um termo de

I. Ao Congresso Nacional compete, após a rejeição de Medida Provisória, disciplinar, no prazo de sessenta dias, por meio de decreto legislativo, as relações jurídicas constituídas