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A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano. Por isso, o governo anunciou que vai cortar R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009 e

LEI Nº 11.910, DE 18.3.2009 - Altera o art. 105 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou há pouco o julgamento da Petição 3388, que questionava a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

Brasília, 17/3/2009 - A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pelo retorno dos servidores demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94, disponibiliza, a partir desta

Estudo traz análise detalhada de todos os casos gerados pelas alterações constitucionais As dúvidas do servidor público federal sobre a reforma da previdência podem ser sanadas em