O recorrido, um policial, foi atingido por um tiro ao participar de diligência realizada em Palmas-TO, sendo ali socorrido e, depois, conduzido até BrasÃlia-DF, onde foi encaminhado ao hospital
Saiba maisInformativos
Uma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) novo prazo para apresentar documentos e realizar exames médicos em razão de sua
Saiba maisEsta Corte fixou entendimento no sentido que somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Agravo Regimental a que se nega
Saiba maisI. As disposições inscritas no edital do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica, que estipulam a eliminação de candidato que possua tatuagem,
Saiba maisI. Afastada a alegação de perda do objeto, pois, conforme já decidiu esta Corte, ‘O mandado de segurança não perde o objeto quando a pretensão do impetrante, de caráter
Saiba mais