A Justiça Federal em Santa Catarina (SC) condenou a União a pagar indenização por danos materiais e morais a um passageiro que sofreu prejuÃzos em função do colapso nos aeroportos
Saiba maisInformativos
Reunida ontem com reitores das universidades federais, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse não ver problema em retomar a discussão da autonomia universitária, mas deixou claro que o
Saiba maisA Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu que a contratação pela prefeitura de pessoal sem concurso público não conduz às punições previstas na Lei n. 8.429/1992 (Lei
Saiba maisA Turma reiterou o entendimento de que são devidos honorários advocatÃcios em liquidação de sentença, em que pese o acórdão paradigma tratar de liquidação por artigos e o
Saiba maisCompete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação trabalhista de servidor público relativamente a vantagens trabalhistas anteriores à implantação do Regime JurÃdico
Saiba mais