A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Terceira Seção
Saiba maisInformativos
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 24 de abril, decidiu, por maioria, que no caso de falecimento do segurado, não é
Saiba maisA 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região constatou, em julgamento de apelação, que, comprovada pela perÃcia a ocorrência de acidente em serviço de que resultou a incapacidade para as
Saiba maisRatificado entendimento de que impacto da doença sobre paciente deve prevalecer na decisão Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça negou o seguimento de recurso contra decisão
Saiba maisA preexistência de sindicato que representa a categoria geral dos servidores públicos de determinado municÃpio não impede a criação de sindicato especÃfico dos professores públicos
Saiba mais