Depois de votada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e foi lida no Plenário, na tarde desta terça-feira (28), a Medida Provisória 440/08, editada pelo presidente da República para
Saiba mais
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de
Saiba mais
A ampliação por mais 60 dias da licença-maternidade ainda não vale para as servidoras do Executivo Federal. O presidente Lula sancionou a lei, de número 11.770, no dia 9 de setembro, mas as
Saiba mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Contas do Estado do Pará deve ser parte no pólo passivo de um mandado de segurança em que uma professora aposentada
Saiba mais
A ação direta de inconstitucionalidade (Adin 3772) que questiona a constitucionalidade da Lei 11.301/06 que, amplia a aposentadoria especial para diretores de escolas e coordenadores pedagógicos,
Saiba mais
