A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 18, reconheceu, por maioria, a renúncia Ã
Saiba mais
LEI Nº 11.877, DE 19.12.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1a
Saiba mais
BrasÃlia, 18/12/2008 – Houve um tempo em que a administração pública brasileira chegou a abrigar mais de 1.800 denominações diferentes para cargos de diversos tipos, com servidores
Saiba mais
Durante o perÃodo de 19/12/2008 a 06/01/2009, em razão do recesso do Judiciário, o escritório Wagner Advogados Associados estará em férias coletivas. Em face disso o atendimento por
Saiba mais
Prescreve em cinco anos o direito de servidor público ingressar com ação para revisar o ato de concessão de sua aposentadoria. A matéria foi pacificada pela Turma Nacional de
Saiba mais
