Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dÃvida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a
Saiba maisInformativos
BrasÃlia, 2/10/2009 – Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento fez um levantamento sobre a força de trabalho da administração pública federal desde 2003 e concluiu que
Saiba maisA ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º,
Saiba maisLEI Nº 12.037, DE 1º.10.2009 -Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. LEI Nº
Saiba maisA juÃza do Trabalho Noêmia Porto, e a psicóloga, professora do programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Católica de BrasÃlia, Leda Gonçalves de Freitas, explicam o que
Saiba mais