A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5544/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 158 cargos de provimento
Saiba maisInformativos
Após o primeiro dia de aula na Universidade de BrasÃlia (UnB), a Associação dos Docentes da instituição (ADUnB) decidiu entrar em greve(1) ontem. A iniciativa foi tomada em
Saiba maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor que tomou
Saiba maisA Turma decidiu que, constatada nos autos a sucumbência recÃproca, os honorários de advogado e as demais despesas processuais são distribuÃdos conforme o art. 21, caput, do CPC e o teor
Saiba maisTrata-se de mandado de segurança impetrado por anistiado polÃtico contra ato de omissão do ministro da Defesa, que descumpriu o pagamento de parcelas de valores em atraso, embora reconhecidos
Saiba mais