Direito de anular ato administrativo que beneficia o servidor decai em cinco anos Decisão da Justiça Federal de Santa Maria, em ação de Wagner Advogados Associados, determinou a
Saiba maisInformativos
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4331) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Santa Catarina pede a suspensão, em caráter liminar, e a posterior
Saiba maisA falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma empresa seja apreciado no Tribunal Superior do Trabalho. O comparecimento
Saiba maisO Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o
Saiba maisPara atender à crescente demanda da população por serviços públicos cada vez mais complexos, o governo federal vem adotando uma polÃtica de gestão da força de trabalho que busca
Saiba mais