DECRETO Nº 7.191, DE 31.5.2010 - Dispõe sobre a lotação dos cargos de Analista Técnico de PolÃticas Sociais da Carreira de Desenvolvimento de PolÃticas Sociais de que trata a
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O Ministério da Previdência prepara um conjunto de ajustes às regras para aposentadoria que pode resultar em uma indicação de que será necessário, a médio e longo prazos,
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O governo Lula prepara uma proposta de reforma da Previdência Social para ser colocada em prática pelo próximo governo. Até 31 de dezembro, o ministro Carlos Eduardo Gabas vai
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Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116) em que um professor aposentado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica) em dezembro de 1998
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O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedente o pedido de isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser
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