Impacientes com o represamento de antigas demandas ou frustrados por acordos que acabaram descumpridos, setores do funcionalismo federal ensaiam um levante contra o governo. Com
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Proposta que pretende determinar o direito à posse no cargo de pessoa aprovada em concurso público dentro do número de vagas estabelecido pelo edital foi aprovada nesta quarta-feira (2)
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2), em decisão terminativa, a criação de 8.400 cargos para o Ministério da Educação (MEC),
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- Fere os princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade a negativa de nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público, possuidor dos tÃtulos de Doutor (fl. 20) e
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LEI Nº 12.105, DE 2.12.2009 - Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria. DECRETO Nº 7.022 DE 2.12.2009 - Estabelece medidas
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