BrasÃlia, 22/9/2009 – Começa na próxima segunda-feira, dia 28, e vai até o dia 13 de novembro, o prazo para o processo de recadastramento 2009 das instituições autorizadas a efetuar
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Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o
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O governo do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar Estadual 372/2008, que alterou dispositivos
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Correndo contra o tempo para cumprir o Termo de Conciliação Judicial assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em que se compromete a substituir todos os terceirizados contratados
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que estabeleceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul em dano causado a servidor por ter seu nome e sua
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