Informativos

Justiça determina que União e Funasa cessem os descontos e devolvam valores recolhidos indevidamente   Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor não pode incidir sobre parcelas

  A família do ex-servidor Albérico Tavares de Moraes, eleito suplente de deputado federal/PE em 1963 e falecido em 1972, obteve na Justiça direito à indenização por danos morais,

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) pela improcedência de Reclamação (RCL 8894) ajuizada pela União contra decisão judicial que assegurou a

  Nos três meses em que se ausentaram da Câmara, para fazer campanha em seus estados, os deputados apresentaram R$ 16,3 milhões em notas fiscais pedindo ressarcimento por gastos

  Os servidores públicos federais que ocupam cargos de direção ou chefia interinamente só têm direito à remuneração extra quando a substituição passa de 30 dias, e