A oposição acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar, por medida provisória, 207 novos cargos no governo que podem ser preenchidos, em parte, com indicações
Saiba maisInformativos
26
mar
O GLOBO: MAIS MINISTROS, E TAMBÉM MAIS CARGOS
26
mar
REVALIDAÇÃO. DIPLOMA. EXPEDIÇÃO. EXTERIOR.
Os diplomas expedidos por entidade de ensino estrangeira sob a égide do Dec. n. 3.007/1999, que revogou o Dec. Presidencial n. 80.419/1977, exigindo prévio processo de revalidação, de acordo
Saiba mais
26
mar
STF: INTERVENÇÃO FEDERAL: ESTADOS TÊM 15 DIAS PARA APRESENTAR PLANO ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do EspÃrito Santo, ParaÃba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentem um
Saiba mais
26
mar
SÚMULA N. 429-STJ.:
SÚMULA N. 429-STJ.: A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento. STJ, Rel. Min. Luiz Fux, em 17/3/2010. Inf.
Saiba mais
26
mar
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI RONDONIENSE N. ...
1. PrejuÃzo da ação quanto aos arts. 1º e 2º da Lei rondoniense n. 256/1989 em face das alterações constitucionais posteriores. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.
Saiba mais