O atual governo e a equipe da presidente eleita Dilma Rousseff trabalham na elaboração do Orçamento de 2011 sob a pressão de projetos que representam uma bomba-relógio de cerca de
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08
nov
O GLOBO: PRESSÃO DE R$ 120 BI À ESPERA DE ...
05
nov
ADMINISTRATIVO. MILITAR. DOENÇA ADQUIRIDA DURANTE A CASERNA – INCAPACIDADE INEXISTENTE ...
1. São requisitos essenciais para a reforma de militar que teve eclosão de doença sem relação com a prestação de serviço militar que a moléstia seja contemporânea Ã
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05
nov
DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÃRIO. APOSENTADORIA. SERVENTUÃRIO DA JUSTIÇA. REGIME DE ...
1. A decisão agravada fundou-se em jurisprudência pacÃfica desta Corte, no sentido de que o Estado-membro não pode conceder aos serventuários da Justiça aposentadoria em regime
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05
nov
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. COMPENSAÇÃO.
Na hipótese, tendo sido provido incidente de exceção de pré-executividade que resultou na extinção parcial da execução fiscal, o recorrente tenciona executar os honorários
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05
nov
STJ: RETENÇÃO DE PSS NA FONTE POR VALOR PAGO EM ...
É possÃvel retenção na fonte de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) decorrente de valores pagos em cumprimento a decisão judicial, ainda que
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