Informativos

Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a TR é o índice

A votação, em segundo e último turno, da PEC dos Precatórios (351/09) ficou para a próxima semana. Partidos entraram em obstrução devido à orientação de alguns líderes

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a profissão de vigia patrimonial, que no desempenho da sua função fica exposta a riscos para impedir ação criminosa,

Sob a presidência da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a Comissão de Educação aprovou proposta para conceder Bônus Especial de Desempenho Institucional a servidores do Departamento

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas são partes legítimas para figurarem no