BRASÃLIA. Com quase uma dezena de categorias do serviço público em greve, o governo federal espera que seja confirmada hoje, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ilegalidade da
Saiba maisInformativos
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, aceitou pedido de candidato a concurso público formulado em mandado de segurança, contra o reitor da Universidade
Saiba maisO recurso adesivo apresentado por parte que não o qualificou como tal pode ser aceito pela Justiça. No Tribunal Superior do Trabalho, prevalece o princÃpio da instrumentalidade das
Saiba maisSÚMULA N. 447-STJ.: Os Estados e o Distrito Federal são partes legÃtimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. STJ, 1ª
Saiba maisCuida-se da possibilidade de pessoa que mantém união homoafetiva adotar duas crianças (irmãos biológicos) já perfilhadas por sua companheira. É certo que o art. 1º da Lei
Saiba mais