Informativos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (2) e poderá votar projetos de lei que tratam de planos de saúde. Uma das propostas, de autoria da senadora Lúcia Vânia

Lei que extinguiu o Instituto em 2002 previa a incorporação dos empregados ao quadro permanente de servidores A Segunda Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá – AP julgou

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS EM DEBATE Policiais civis e militares devem ficar atentos. O Senado vai promover nesta semana duas audiências públicas para a discussão de um assunto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP) pedia a nulidade de

Três instituições de ensino da região de Araraquara/SP estão proibidas de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas, segundo sentença proferida no dia 26/11 pela juíza