O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920, que trata de dissÃdio coletivo ajuizado pela
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7690/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura aos servidores integrantes da carreira do magistério do ensino básico, técnico e
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde desta quarta-feira (8), a um Recurso Extraordinário (RE 564354) interposto na Corte pelo INSS (Instituto
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FGTS poderá ser sacado também para financiamentos fora do SFH, em benefÃcio de cônjuge ou filhos, em caso de doença crônica, para pagar pensões alimentÃcias e financiar
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A Secretaria de Orçamento Federal encaminhou ao Congresso Nacional juntamente com a proposta orçamentária para 2011 uma nova forma de apresentação do Orçamento Federal, em
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