A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem a admissibilidade da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui a alternância entre o
Saiba maisInformativos
A comissão especial que analisa a aplicação das leis de anistia a servidores demitidos aprovou há pouco o relatório final de seus trabalhos. Entre outros pontos, o texto, do
Saiba maisDECRETO Nº 7.386, DE 8.12.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras
Saiba maisA falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vÃnculo de emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana na mesma
Saiba maisBrasÃlia, 08/12/2010 – De um total de 14.850 processos que deram entrada na Comissão Especial Interministerial (CEI) para retorno de anistiados, restam hoje 875 aguardando
Saiba mais