Informativos

    O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) divulgou hoje o resultado da avaliação institucional que será utilizada para pagamento da parcela de 70 pontos

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7679/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação

    Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs

  É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecimento do reinício

    O governo calcula que será obrigado a desembolsar R$ 1,5 bilhão com o pagamento de correções e atrasados a aposentados e pensionistas de todo o país que receberam, ao longo